Arrematei um Imóvel Ocupado: E Agora? Caminhos para a Desocupação
Negociação ou via judicial? Entenda os caminhos para tomar posse de um imóvel ocupado arrematado em leilão e o que evitar.
Arrematou um imóvel ocupado? Esse é um cenário comum — e, com planejamento, perfeitamente administrável. O importante é saber quais são os caminhos para tomar posse do imóvel e quanto tempo e dinheiro reservar para isso.
Primeiro passo: entender quem ocupa
A estratégia muda conforme o ocupante: o antigo proprietário, um familiar dele, um inquilino com contrato ou alguém sem vínculo algum. Cada situação tem implicações jurídicas diferentes, por isso vale identificar isso antes mesmo do lance.
Caminho 1: a negociação
Em muitos casos, a saída mais rápida e barata é conversar. Oferecer um prazo razoável ou uma ajuda de custo para a mudança costuma resolver em semanas o que, na Justiça, poderia levar meses. Formalize tudo por escrito.
Caminho 2: a via judicial
No leilão judicial, a desocupação normalmente é pedida no próprio processo em que o imóvel foi arrematado, depois de expedida a carta de arrematação.
No leilão extrajudicial (alienação fiduciária), o arrematante costuma buscar a posse por meio de ação própria, como a de reintegração ou imissão na posse, conforme o caso.
Os prazos variam muito de acordo com a comarca e com a postura do ocupante. Por isso, trate o tempo de desocupação como parte do custo do investimento.
O que evitar
Nunca tente retirar o ocupante por conta própria, trocar fechaduras ou cortar serviços: isso pode gerar responsabilidade para você.
Não conte com uma desocupação rápida sem ter analisado o caso.
Não deixe de registrar o imóvel em seu nome enquanto resolve a posse.
Planeje antes do lance
Imóveis ocupados costumam ter descontos maiores justamente por esse risco. Quem entra sabendo o caminho, o prazo e o custo transforma esse risco em vantagem.
Esse é um dos temas que vamos discutir com advogados, procurador do Estado e arrematantes no Summit Multiplique Patrimônio, dia 11/11 em Salvador. Saiba mais em summit.multipliquepatrimonio.com.br.
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